Lei do Distrato - Artigos - MSE Advogados
A comissão do corretor na desistência da compra do imóvel - LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. - Sala do Corretor
Modelo de Carta de Renúncia ao Direito de Preferência para Compra do Imóvel
Lei do distrato causa apreensão
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Como funciona o direito de arrependimento?
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel - Dourados Agora - Notícias de Dourados-MS e Região.
Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos - Jornal O Globo
Lei 13.786 é aplicada por analogia na desistência da compra de imóvel já construído – Cena Jurídica
Aprovado projeto de lei que aumenta multa para desistência na compra de imóvel
Lei dos Distratos Imobiliários
Governo quer lei que dá a construtoras 10% do contrato após desistência de compra de imóvel na planta | Jovem Pan
Sancionada lei que regulamenta a desistência na compra de imóvel | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia
Arrependimento de compra pela internet: o que fazer?
Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC
ConJur - Câmara aprova regulação para desistência de compra de imóvel
Modelo Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel - Desistência
ASBZ + FOCO IMOBILIÁRIO: Aprovadas regras para desistência de compra de imóveis na planta | ASBZ Advogados
Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Modelo de Pedido de Reembolso por Desistência da Compra
Por outra ótica, o setor de construção civil – que movimenta grande parte da economia no mercado brasile… | Compra de imóvel, Compra de imóveis, Direito imobiliário
BOLSONARO SANCIONA COM VETOS REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes - sinoregsp.org.br
Consumidor que compra fora do estabelecimento tem o direito de se arrepender — procon
